🥃 Samohon

O samohon é um destilado forte caseiro ucraniano, produzido por destilação sem licença e sem controlo. A palavra significa «destilo-o eu próprio». Segundo a versão em vigor do Código das Infrações Administrativas (artigo 176), prevê-se responsabilidade pela produção e detenção de samohon e do aparelho para o fazer. Na prática, a norma é raramente aplicada.

Tradição. O samohon está muito ligado à vida rural: preparava-se para as festas, trocava-se e usava-se em infusões. Por isso os juristas o descrevem como um fenómeno doméstico antigo e não como uma categoria de bebidas registada, e a nível estatal continua a ser uma área não regulada. A matéria-prima pode variar: cereais, açúcar, fruta ou raízes. Não existe uma norma própria de composição.

Lei. O artigo 177 do Código das Infrações Administrativas diz respeito à compra de álcool forte caseiro. Em setembro de 2020, deputados apresentaram o projeto de lei n.º 4153, que propunha revogar ambos os artigos e introduzir requisitos e tributação; a nota explicativa indica que os tribunais julgaram 197 casos em 2018. Foi uma proposta, não uma lei aprovada, por isso convém verificar as normas em vigor.

Riscos. O destilado caseiro não é controlado nem na composição nem na graduação. A principal ameaça são as impurezas, entre elas o metanol, e uma graduação desconhecida. Os sintomas de intoxicação por metanol parecem inicialmente uma embriaguez; em caso de suspeita é necessária ajuda médica urgente.

Porque é importante para si. Uma bebida de origem desconhecida não pode ser considerada segura só por ser «caseira». É mais seguro escolher bebidas rotuladas. A OMS lembra: não existe nenhuma quantidade de álcool segura.